TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário
Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado Read More »
Para a 7ª Turma, a penalidade não incide sobre o valor da execução
Multa por litigância de má-fé será calculada sobre valor corrigido da causa Read More »
O valor não poderá ser exigido apenas com base na obtenção de créditos na própria reclamação ou em outras
Ele receberá reparação por danos morais e estéticos
Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator Read More »
Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação.
Negada nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior Read More »
A mudança foi considerada benéfica para o trabalhador.
Alteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válida Read More »
As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade
Para a 1ª Turma, o caso não tem transcendência.
Banco não consegue homologar acordo após empregada desistir da negociação Read More »
A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal
Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente Read More »
