Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora
Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria.
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TST
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto
Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde.
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Mordida de filhote de cão não justifica indenização a empregada de pet shop
Não houve, no caso, lesão minimamente relevante.
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Empresas não são responsáveis por acidente com repositora em transporte coletivo
O acidente não teve relação direta com o trabalho
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Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral
A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional
PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos
Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram
Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido
Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito
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Vigilante não consegue vínculo de emprego com aldeia indígena
Decisão considerou que ele integrava a aldeia e que trabalho de vigilância fazia parte da divisão de tarefas
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Governador do ES contesta decisões da Justiça do Trabalho sobre servidores estaduais
Renato Casagrande alega que normas de saúde e segurança do Ministério do Trabalho não podem ser aplicadas a servidores públicos.
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Falta de pagamento de multa por embargos protelatórios não impede admissão de recurso
A jurisprudência do TST afasta a exigência como pressuposto recursal.
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