TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.
TST extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada Read More »
Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado.
Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo Read More »
A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho.
Redução de adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida Read More »
8ª Turma considerou inválida a citação por edital.
Afastada revelia de empresas avisadas de audiência por mensagem de WhatsApp do empregado Read More »
A questão está pacificada no TST.
Atraso no recolhimento do FGTS e INSS não caracteriza dano moral Read More »
O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão.
Para a 4ª Turma, competência para examinar ação é de Vara do local da prestação de serviços
Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS) Read More »
Para a 4ª Turma, houve excesso de rigor formal na aplicação da pena.
Apresentação de defesa relativa a outro processo não acarreta revelia Read More »
A 1ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria.
A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho.
Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores Read More »
