TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular
Rede de combustíveis é condenada por morte de supervisor durante transporte de valores Read More »
A norma vigente não limita quantidade mínima de inflamáveis
Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário Read More »
A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora
Para a caracterização, é necessária a demonstração dos graves transtornos causados pelo ato ilícito.
Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante Read More »
O pagamento em dobro é devido nos casos da não concessão das férias dentro de 12 meses
Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro Read More »
