TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso ordinário.
Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal Read More »
Para a 5ª Turma, o sindicato tem legitimidade ampla e irrestrita para defender os direitos da categoria
Sindicato de bancários pode mover ação para discutir adicional de transferência Read More »
O adicional de insalubridade é direito fundamental irrenunciável.
Fundação não pode exigir opção entre adicionais de insalubridade e de penosidade Read More »
A jurisprudência do TST só afasta a responsabilidade no caso de fraude no processo sucessório.
Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão Read More »
A revisão se baseia na modificação dos critérios em acordos coletivos posteriores.
Ação de revisão de complementação de aposentadoria tem prescrição afastada Read More »
A empresa não comprovou a necessidade de sua transferência para o Rio de Janeiro.
Contador da Petrobras consegue autorização para permanecer em teletrabalho em Salvador Read More »
Ela realizava a limpeza dos banheiros dos apartamentos
Camareira de hotel vai receber adicional de insalubridade Read More »
Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º.
Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica Read More »
O período foi considerado tempo à disposição do empregador.
Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio Read More »
Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.
Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho Read More »
