A ausência de contrato de serviço autônomo definiu a competência da Justiça do Trabalho
TST mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora Read More »
A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada
Coordenador de indústria não receberá minutos residuais como horas extras Read More »
Para a 4ª Turma, não estão presentes os requisitos da relação de emprego, principalmente o da subordinação jurídica
Motorista não consegue reconhecer vínculo de emprego com a Uber Read More »
Ela foi dispensada três dias depois de retornar de licença previdenciária
Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória Read More »
A entidade não comprovou que não poderia arcar com as despesas processuais.
TST nega gratuidade de justiça a sindicato de trabalhadores Read More »
Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade Read More »
As medidas envolviam descomissionamento e reversão ao cargo efetivo
Banco não pode punir empregados que ajuizaram ações trabalhistas Read More »
O hospital tomador de serviços, porém, pode ser responsável pelos créditos trabalhistas.
Médico não obtém vínculo de emprego após STF decidir sobre licitude de terceirização Read More »
O direito é incompatível com a demissão por justa causa.
Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário Read More »
