Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos
Durante as aulas em laboratório, ele tinha de manusear ácidos e álcalis cáusticos.
Durante as aulas em laboratório, ele tinha de manusear ácidos e álcalis cáusticos.
Ficou demonstrado que a idade se constituiu como único fator para seu desligamento.
Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração Read More »
A parcela, que visa ao reembolso de despesas, tem natureza indenizatória.
Operador de câmera não integrará diárias de viagem ao salário Read More »
A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício.
Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita Read More »
Para a 3ª Turma, a jornada extenuante gera dano existencial
Concessionária de energia vai indenizar eletricitário que trabalhava 72 horas por semana Read More »
A punição foi considerada adequada, em razão das regras rígidas de higiene nesse tipo de atividade.
O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios.
Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais Read More »
Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei.
A competência foi definida pelo local da prestação de serviços.
Ação de trabalhador marítimo gaúcho deve ser julgada em Macaé (RJ) Read More »
A parcela só é devida quando a despedida for imotivada.
Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º Read More »