Para a 3ª Turma, a falta de autorização da autoridade competente invalida a extensão da jornada
Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre Read More »
Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade
Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito Read More »
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei
Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa Read More »
Se o empregado alterna a digitação com atividades paralelas, não há direito ao intervalo
Banco não terá de pagar a operador de caixa intervalo garantido a digitador Read More »
A parte poderia ter apresentado recurso ordinário no Tribunal Regional
SDI-2 rejeita mandado de segurança para requerer suspeição de perita nomeada Read More »
A perda parcial da audição deve ser considerada deficiência auditiva.
Empregado da Vale com surdez unilateral será reintegrado Read More »
Não há prova de que os portuários com vínculo, do mesmo local, recebiam a parcela
Portuário avulso não receberá adicional de risco Read More »
Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente
Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista Read More »
Com esse entendimento, a 2ª Turma do TST extinguiu processo que reivindicava pagamento de horas extras a profissionais de saúde
Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito
Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer Read More »
