Enfermeira e advogado são condenados por uso de precedentes jurisprudenciais falsos em processo
OAB será notificada
Para 6ª Turma, valor de R$ 100 mil arbitrado anteriormente foi desproporcional ao dano
Pais e viúva conseguem aumentar indenização por morte de eletricista Read More »
Ficou demonstrado que empresa foi omissa no controle das atividades desenvolvidas em suas dependências
Empresa é responsabilizada por acidente causado por motorista terceirizado Read More »
Fábrica de chocolates não comprovou outro motivo para a demissão
Dispensa de empregado com câncer de pele é considerada discriminatória Read More »
Segundo a 1ª Turma, o consórcio tem finalidade definida e não caracteriza grupo econômico
Consórcio de empresas de transporte municipal não responde por verba devida a fiscal Read More »
Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria
Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade Read More »
Para a 8ª Turma, não ficou comprovado que houve discriminação
Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos Read More »
Condições têm de ser confirmadas por prova técnica
O equipamento de proteção também estava vencido, assim como as munições fornecidas