Ela alegou desastre natural para pedir a liberação. No entanto, a pandemia não tem essa característica.
Desempregada não poderá sacar parte do FGTS com base na pandemia da covid-19 Read More »
Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição
Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida Read More »
O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019
Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF Read More »
Para a 4ª Turma, caso não atende pressupostos de decisão do STF
Técnico em eletroeletrônica de terminal portuário não receberá adicional de risco Read More »
Ficou demonstrado que os problemas haviam começado após o sequestro de um parente
Negada compensação por danos materiais a mecânico em tratamento psicológico Read More »
O Banestes terá de indenizar uma empregada aposentada
Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório Read More »
Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.
Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva Read More »
Outros elementos permitiram constatar a licitude do movimento.
TST afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença Read More »
As vagas foram informadas em jornais de grande circulação.
Frigorífico consegue afastar multa por não preencher cota de pessoas com deficiência Read More »
As ações de ressarcimento ao erário são imprescritíveis.
