O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória
Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência Read More »
A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante, diz a decisão.
Vigia de pedreira não terá direito a adicional de periculosidade Read More »
Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias
Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista Read More »
A possibilidade de ajuizamento desse tipo de ação é uma garantia constitucional
Improcedência de ação rescisória não justifica multa por litigância de má-fé a município Read More »
De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem
Mantido valor de indenização por morte de empregado de 18 anos soterrado por açúcar Read More »
A norma interferiu no direito de terceiros que não participaram das negociações
TST afasta proibição de automação de serviços em condomínios em Ribeirão Preto (SP) Read More »
Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade Read More »
Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema
TST exclui multa por litigância de má-fé imposta a município em ação rescisória Read More »
Sem condenação penal, deve prevalecer a presunção de inocência do profissional.
Laudo de perito investigado por fraude em operação policial é válido Read More »
