A medida leva em conta o grande número de execuções contra o município por meio de RPV
Dívida de município com enfermeira pode entrar em lista por ordem cronológica Read More »
A substituição garante o direito de defesa da parte
Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída Read More »
A emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigação do empregador
Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS Read More »
Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos
Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária Read More »
A lesão ocorreu quando ela revelava raio x.
Auxiliar de dentista que ficou cega receberá pensão até completar 75 anos Read More »
Para a 4ª Turma, a lei de regência é a da bandeira do navio.
Contratação de garçom de navio estrangeiro não seguirá legislação brasileira Read More »
Para a 5ª Turma, o caso diverge de condomínios empresariais
Condomínio residencial de Campina Grande (PB) não terá de contratar aprendizes Read More »
A exposição era superior aos limites de tolerância
Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor Read More »
Seu cargo era de nível médio, e ele sustentava que a presidência cabia a empregado com nível superior.
Ex-presidente de comissão de licitação da Infraero não demonstra desvio funcional Read More »
Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.
