Por maioria de votos, 4ª Câmara do TRT-12 entendeu que dano é presumido no próprio fato, e que sofrimento e angústia da mãe independem de prova
Empresa é condenada em danos morais por impedir amamentação durante jornada de trabalho Read More »
Juiz da VT de São Miguel do Oeste não aceitou argumento do empregador de que o fornecimento poderia ferir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Para TST, faltou comprovar que contaminação ocorreu no trabalho, já que atividade não se enquadra entre as de maior risco da doença
Frigorífico é absolvido de indenizar trabalhador que contraiu covid-19 Read More »
Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial
Para a 5º Turma, o pedido se insere na competência da Justiça do Trabalho
Passo a passo dos procedimentos está disponível em linguagem simples, com setas e gráficos demonstrando ao usuário o que fazer
Como extrair e enviar provas digitais Read More »
De acordo com a jurisprudência do TST, não há nulidade quando o sindicato atua em nome da categoria
TST afasta nulidade de atos praticados em ação coletiva sem a participação do MPT Read More »
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria
Com a decisão no caso, que tem repercussão geral reconhecida, serão resolvidos 2.396 processos sobre o mesmo tema, que estavam sobrestados aguardando o posicionamento do Supremo.
STF reconhece validade de cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada Read More »
Seção Especializada 1 considerou legítima paralisação em unidade de Balneário Camboriú (SC), por tratar de “fato novo”
Paralisação parcial de carteiros durante pandemia não violou Lei de Greve, aponta TRT12 Read More »
