Exercício da profissão não exige diploma universitário, mas TRT indeferiu pedido por esse motivo.
Enquadramento profissional como jornalista em rádio catarinense não depende de diploma Read More »
Família de trabalhador morto em acidente de trânsito vai receber dez vezes o piso salarial da categoria
Motorista profissional deve ter seguro de vida custeado pela empresa, decide 1ª Câmara Read More »
Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.
Turma determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora Read More »
Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho.
Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa Read More »
Lei que regulamenta profissão permite a trabalhador realizar atividades fora do âmbito do combate e prevenção a incêndios, julga 5ª Câmara
Execução de tarefas administrativas não impede enquadramento como bombeiro civil Read More »
Vagas são destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e indicações dos interessados devem ser feitas por instituições parceiras do MPT
Univali disponibiliza R$ 5 mi em bolsas de estudos decorrentes de acordo judicial Read More »
A decisão da 3ª Turma se baseia no princípio da isonomia e na proibição de critério etário para remuneração
Aprendizes têm direito ao piso salarial de bancários em SC Read More »
6ª Câmara do TRT-SC acatou pedido para que execução em ação movida por ex-empregado fosse redirecionada a condôminos
A ampla legitimidade dos sindicatos tem previsão na Constituição Federal.
