TRT10
Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual
O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado.
Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual Read More »
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores
Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo que permite aplicação de medidas alternativas para assegurar o cumprimento de ordem judicial.
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores Read More »
TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo
A empresa não realizou avaliação médica para o trabalho em altura.
TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo Read More »
Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada
Ela teve de apresentar dois atestados para comprovar sua condição.
Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada Read More »
Apresentação de defesa relativa a outro processo não acarreta revelia
Para a 4ª Turma, houve excesso de rigor formal na aplicação da pena.
Apresentação de defesa relativa a outro processo não acarreta revelia Read More »