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A análise de eventual ato de nepotismo e beneficiamento pessoal pelo gestor de entidade do Sistema S extrapola a competência de controle finalístico das atividades pelo TCU Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro A análise de eventual ato de nepotismo e beneficiamento pessoal pelo gestor de entidade do Sistema S extrapola a competência de controle finalístico das atividades pelo TCU Read More »
Medicamento de alto custo deve ser fornecido pelo poder público mesmo que não seja disponibilizado pelo SUS Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Medicamento de alto custo deve ser fornecido pelo poder público mesmo que não seja disponibilizado pelo SUS Read More »
TRF1 nega provimento à apelação da UFMA e determina adequação do prédio acadêmico para acessibilidade de pessoas com deficiência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 nega provimento à apelação da UFMA e determina adequação do prédio acadêmico para acessibilidade de pessoas com deficiência Read More »
Militar reintegrado deve receber diferenças salariais referentes ao escalonamento vertical da carreira Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Militar reintegrado deve receber diferenças salariais referentes ao escalonamento vertical da carreira Read More »
Aposentadoria especial a oficial de justiça é negada por falta de comprovação de condições de risco à saúde Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Aposentadoria especial a oficial de justiça é negada por falta de comprovação de condições de risco à saúde Read More »
Mantido sócio de empresa em ação de improbidade movida pela não execução de obra de sistema de esgotamento sanitário da Funasa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantido sócio de empresa em ação de improbidade movida pela não execução de obra de sistema de esgotamento sanitário da Funasa Read More »
Mantida a sentença que condenou ex-funcionário dos Correios pelo crime de peculato com alegação de dependência química Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida a sentença que condenou ex-funcionário dos Correios pelo crime de peculato com alegação de dependência química Read More »
FUB é condenada ao pagamento do FGTS a trabalhador que teve seu contrato de trabalho considerado nulo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro FUB é condenada ao pagamento do FGTS a trabalhador que teve seu contrato de trabalho considerado nulo Read More »
Graduado em instituição universitária em curso que esteja no processo de reconhecimento pelo MEC pode obter registro profissional provisório junto ao CRA/BA Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Graduado em instituição universitária em curso que esteja no processo de reconhecimento pelo MEC pode obter registro profissional provisório junto ao CRA/BA Read More »
