Ir para o conteúdo

Home
Nosso Escritório
Área de Atuação
Notícias
Links
Contato

Planos de Assinatura

Planos de Assinatura

Home
Nosso Escritório
Área de Atuação
Notícias
Links
Contato

TRF1

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Servidor removido tem direito à transferência de universidade

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Servidor removido tem direito à transferência de universidade Read More »

Conselho de Educação Física da Bahia deve adotar regras da Lei 8.112/90 para novos servidores

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

MPF defendeu que conselhos profissionais devem deixar de adotar o regime trabalhista regido pela CLT

Conselho de Educação Física da Bahia deve adotar regras da Lei 8.112/90 para novos servidores Read More »

Discussão judicial do crédito tributário em ação anulatória de débito fiscal não garante a município a emissão de Certidão Negativa Débito juntos aos órgãos competentes

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Discussão judicial do crédito tributário em ação anulatória de débito fiscal não garante a município a emissão de Certidão Negativa Débito juntos aos órgãos competentes Read More »

Inclusão do nome de executado no SerasaJud independentemente do esgotamento prévio de outras medidas

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Inclusão do nome de executado no SerasaJud independentemente do esgotamento prévio de outras medidas Read More »

Mantido o cancelamento do registro de medicamento por falta de cumprimento de exigências da Anisa

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Mantido o cancelamento do registro de medicamento por falta de cumprimento de exigências da Anisa Read More »

Usina eólica construída na rota de aves em extinção precisa de estudo de impacto ambiental para funcionar

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Usina eólica construída na rota de aves em extinção precisa de estudo de impacto ambiental para funcionar Read More »

TRF1 nega pedido de trancamento de inquérito contra acusados de crimes financeiros utilizando plataforma estrangeira não autorizada no País

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

TRF1 nega pedido de trancamento de inquérito contra acusados de crimes financeiros utilizando plataforma estrangeira não autorizada no País Read More »

Empresas de venda de livros que optaram pelo Simples Nacional não têm direito à isenção de impostos prevista na Constituição Federal

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Empresas de venda de livros que optaram pelo Simples Nacional não têm direito à isenção de impostos prevista na Constituição Federal Read More »

Mulheres são condenadas pelo recebimento de seguro-defeso de pescador artesanal sem terem direito ao benefício

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Mulheres são condenadas pelo recebimento de seguro-defeso de pescador artesanal sem terem direito ao benefício Read More »

Prestador de serviço não pode ter vínculo de parentesco com ocupante de função de confiança do órgão

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Prestador de serviço não pode ter vínculo de parentesco com ocupante de função de confiança do órgão Read More »

← Previous 1 … 27 28 29 … 226 Next →

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem a COSTA MONTEIRO serão tratados em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Contato e Horários

End.: Rua Padre Anchieta, 1808 – Bigorrilho – Curitiba – PR.
Tel.: (41) 9645-8432
Email: contato@costamonteiro.adv.br
domingo a domingo – 24 h.

Links Úteis

Home
Nosso Escritório
Área de Atuação
Notícias
Links
Contato

Áreas de Atuação

Direito Criminal
Direito Cível
Direito Bancário
Direito Imobiliário
Direito Empresarial
Falência E Recuperação Judicial
Direito Tributário
Mandado De Segurança; Habeas Corpus, Etc.

Copyright © 2026 Costa Monteiro

Precisa de ajuda?

Seja bem vindo ao Escritório Costa Monteiro Sociedade Individual, como podemos lhe ajudar, Causas Cíveis e Criminais.
Entre em contato, faça uma descrição do seu problema

Iniciar conversa

Powered by Joinchat