Anvisa não precisa apresentar estudo científico que ateste ineficácia de medicamento para proibi-lo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Anvisa não precisa apresentar estudo científico que ateste ineficácia de medicamento para proibi-lo Read More »
Negado o pedido de redução de jornada por motivo de saúde de dependente por falta de comprovação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negado o pedido de redução de jornada por motivo de saúde de dependente por falta de comprovação Read More »
Turma condena réu a três anos de reclusão pela prática de evasão de divisas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Turma condena réu a três anos de reclusão pela prática de evasão de divisas Read More »
Negado pedido de remoção a servidor por falta de comprovação da Junta Médica de doença de sua filha Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negado pedido de remoção a servidor por falta de comprovação da Junta Médica de doença de sua filha Read More »
Indevido pedido de indenização a dono de loteamento não expropriado nas obras de duplicação da BR 040 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Indevido pedido de indenização a dono de loteamento não expropriado nas obras de duplicação da BR 040 Read More »
Mantida a absolvição de ex-servidor que recebeu seguro-desemprego de pescador artesanal durante suas férias Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida a absolvição de ex-servidor que recebeu seguro-desemprego de pescador artesanal durante suas férias Read More »
Valor inexpressivo do débito da execução fiscal não é motivo suficiente para o seu desbloqueio Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Valor inexpressivo do débito da execução fiscal não é motivo suficiente para o seu desbloqueio Read More »
Falta de comunicação do vendedor sobre transferência de veículo ao órgão de trânsito gera obrigação de pagar multas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de comunicação do vendedor sobre transferência de veículo ao órgão de trânsito gera obrigação de pagar multas Read More »
Empresas vinculadas ao Simples Nacional não estão isentas das contribuições aos conselhos de fiscalização Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresas vinculadas ao Simples Nacional não estão isentas das contribuições aos conselhos de fiscalização Read More »
É competência da Justiça Comum estadual o julgamento de litígios relativos a acidente de trabalho Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É competência da Justiça Comum estadual o julgamento de litígios relativos a acidente de trabalho Read More »
