Mantida condenação de homem que ameaçou atear fogo em escola
Pena de mais de seis anos de reclusão.
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TJSP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, decide TJSP
Recurso julgado pela 5ª Câmara de Direito Público.
Sócio excluído receberá pagamento proporcional à sua participação no capital social, decide TJSP
Capital social não se confunde com investimento de sócios.
Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes
Decisão inclui indenizações por danos morais e materiais.
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Mantida condenação de homem por roubo e extorsão em repartição pública
Pena redimensionada para mais de 28 anos de reclusão.
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TJSP mantém sanções aplicadas a taxista por falta de pagamento de despesas de manutenção
Infrações emitidas por órgão fiscalizador de prefeitura.
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Laboratório deve se abster de comercializar medicamentos com mesma composição de produto patenteado
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Mantida multa após incêndio atingir Área de Preservação Permanente
Requerida foi omissa na prevenção e combate ao fogo.
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Homem é condenado por ofensas homofóbicas a funcionário de hotel
Vítima apresentava peça teatral em trajes femininos.
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