Tribunal julga extinta execução contra empresa em recuperação
Instituição bancária pretendia pagamento de dívida.
Tribunal julga extinta execução contra empresa em recuperação Read More »
TJSP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Liminar suspende lei que cria Parque Municipal do Minhocão
Decisão foi proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Liminar suspende lei que cria Parque Municipal do Minhocão Read More »
Banco deverá limitar a 30% dos vencimentos de aposentado desconto em folha relativo a empréstimos
Valor anterior comprometia subsistência do devedor.
Investidor será ressarcido por quebra de contratos
R$ 1,25 milhão investido será devolvido.
Investidor será ressarcido por quebra de contratos Read More »
Justiça nega recurso em disputa por direito de uso de marca
Apelante alegava ter direito de explorar propriedade industrial.
Justiça nega recurso em disputa por direito de uso de marca Read More »
Justiça exclui de recuperação judicial pessoas que não comprovaram atividade empresarial rural
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
TJSP determina instalação de restaurante popular em Presidente Prudente
Local deve oferecer café da manhã e almoço.
TJSP determina instalação de restaurante popular em Presidente Prudente Read More »