Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho
Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.
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Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.
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Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado
O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária
TST admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização Read More »
Ela comprovou que seu contrato não estava ativo na época
Bancária demitida após pedir auxílio emergencial receberá indenização Read More »
Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção
Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado Read More »
A indenização substitutiva à reintegração está prevista em lei
A greve, motivada pelo não pagamento da PLR, foi considerada legítima.
TST afasta multa por descumprimento de ordem judicial em greve da CPTM Read More »
Na condição de empregado, ele obteve uma taxa mais vantajosa.
Itaú deve manter taxa de juros diferenciada para bancário demitido Read More »
Houve o descumprimento de norma coletiva sobre direitos trabalhistas de empregado dirigente sindical.
Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos