Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas
Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança.
Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança.
Para a 1ª Turma, a restrição não viola o princípio da isonomia.
Auxílio-creche para pais: acordo pode prever benefício só em casos especiais Read More »
Para a 2ª Turma, o cálculo do salário-hora com “divisor imaginário” impede remuneração de hora extra com 50%
Novacap não pode calcular horas extras com divisor 220 para jornada de 40 horas semanais Read More »
O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão.
A situação é conhecida como “limbo previdenciário”
Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego Read More »
Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura
Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização Read More »
A compensação está prevista em norma coletiva
Banco poderá abater gratificação de função de valores devidos por horas extras Read More »
Para a maioria da SDI-1, apenas uma avaliação de desempenho insatisfatória não é suficiente para demonstrar a motivação do ato.
TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer Read More »
No caso específico, foi reconhecido o vínculo diretamente com banco
Contratação fraudulenta afasta tese vinculante do STF sobre terceirização Read More »