Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva
A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical.
A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical.
A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão
Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato Read More »
A exposição intermitente ao frio não afasta o direito ao intervalo para recuperação térmica.
Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras Read More »
De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo.
Sesi não terá de incluir cônjuges do sexo masculino em plano de saúde Read More »
Para a 5ª Turma, norma coletiva é válida
Marinheiro não consegue anular férias no período destinado a folgas Read More »
A decisão foi tomada em ação civil pública ajuizada pelo MPT.
A exigência de um tipo específico de roupa foi equiparada ao uso de uniforme
Ele atua em campos experimentais da Embrapa do Piauí.
Assistente que trabalha a céu aberto receberá horas extras por supressão de intervalo Read More »
A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal.
Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade Read More »
O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas.
Usina é responsável por acidente com facão que feriu trabalhador rural Read More »