Mantida penhora de 30% do salário líquido de empregador rural
O processo envolve empregado rural e pessoa física como empregadora.
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O processo envolve empregado rural e pessoa física como empregadora.
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Para a 8ª Turma, decisão que considerou deserto o recurso é irrepreensível.
Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas Read More »
Ele caiu de um telhado a 4m de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços.
Município paulista é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos Read More »
O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento.
Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira Read More »
A estabilidade visa coibir a dispensa arbitrária.
Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta
Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho Read More »
Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade
TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio Read More »
A responsabilidade decorre do risco inerente à atividade do empregado
Gestor portuário indenizará carpinteiro que sofreu acidente com motosserra Read More »
A regra relativa às comissões não se aplica aos prêmios, que decorrem do atingimento de metas.
Propagandista de laboratório consegue integrar prêmios no cálculo de horas extras Read More »
Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.
Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto Read More »