Empresa é condenada a pagar indenização por cancelamento de plano de saúde sem justificativa Deixe um comentário / TJDFT / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa é condenada a pagar indenização por cancelamento de plano de saúde sem justificativa Read More »
TJDFT mantém sentença que negou pedido de improbidade contra ex-governador no Refis/2015 Deixe um comentário / TJDFT / Dr. Rafael Costa Monteiro TJDFT mantém sentença que negou pedido de improbidade contra ex-governador no Refis/2015 Read More »
Academia deve restituir valores pagos por aluno após cancelamento de matrícula Deixe um comentário / TJDFT / Dr. Rafael Costa Monteiro Academia deve restituir valores pagos por aluno após cancelamento de matrícula Read More »
Seguradora é condenada a cobrir veículo acidentado por condutor diverso do principal Deixe um comentário / TJDFT / Dr. Rafael Costa Monteiro Seguradora é condenada a cobrir veículo acidentado por condutor diverso do principal Read More »
Justiça condena DF ao pagamento de diferença de auxílio-alimentação a servidora cedida Deixe um comentário / TJDFT / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça condena DF ao pagamento de diferença de auxílio-alimentação a servidora cedida Read More »
Caracterização de improbidade administrativa pede demonstração de má-fé do agente público Deixe um comentário / TJDFT / Dr. Rafael Costa Monteiro Caracterização de improbidade administrativa pede demonstração de má-fé do agente público Read More »
DF deverá pagar por serviços prestados de boa-fé após término de contrato Deixe um comentário / TJDFT / Dr. Rafael Costa Monteiro DF deverá pagar por serviços prestados de boa-fé após término de contrato Read More »
Novacap é condenada a pagar indenização por danos materiais a condutor de veículo Deixe um comentário / TJDFT / Dr. Rafael Costa Monteiro Novacap é condenada a pagar indenização por danos materiais a condutor de veículo Read More »
Operadora não é obrigada a fornecer conteúdo de mensagens telefônicas Deixe um comentário / TJDFT / Dr. Rafael Costa Monteiro Operadora não é obrigada a fornecer conteúdo de mensagens telefônicas Read More »
Rede social que cumpriu ordem de retirada de perfil falso do ar não tem dever de indenizar Deixe um comentário / TJDFT / Dr. Rafael Costa Monteiro Rede social que cumpriu ordem de retirada de perfil falso do ar não tem dever de indenizar Read More »