Segundo a associação de classe, as normas permitem ao Ministério Público exercer funções atribuídas constitucionalmente às polícias.
Delegados contestam resoluções estaduais que reestruturam Gaecos Read More »
O ministro não verificou interesse direto e específico da União para justificar a competência da Justiça Federal.
Reembolso dos serviços prestados por instituições integrantes do sistema público de saúde é constitucional
Operadora deve ressarcir R$ 1 milhão ao SUS por atendimento a beneficiários Read More »
Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial
Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório
Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral Read More »
A medida foi considerada desproporcional e inadequada ao caso concreto
TST afasta suspensão e apreensão de CNH de sócio de empresa devedora Read More »
