O Colegiado reuniu-se em sessão virtual de julgamento no período de 29 de abril a 5 de maio
TNU afeta tema relacionado à regularidade do Registro Geral da Atividade Pesqueira Read More »
O Colegiado reuniu-se em sessão de julgamento no último dia 5 de maio
Turma Nacional fixa tese sobre atividade especial para vigia e vigilante por equiparação Read More »
O ministro André Mendonça pediu vista na sessão virtual extraordinária convocada para julgar ação contra a decisão do ministro Nunes Marques de restabelecer o mandato do parlamentar.
Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira
Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos Read More »
A possibilidade de ajuizamento desse tipo de ação é uma garantia constitucional
Improcedência de ação rescisória não justifica multa por litigância de má-fé a município Read More »
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação.
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família Read More »
