O intervalo é a soma do descanso semanal de 24h com o intervalo interjornada de 11h.
Empresa de tecnologia pagará horas extras por suprimir intervalo intersemanal Read More »
Até o momento, quatro ministros votaram pela procedência dos pedidos formulados pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), reconhecendo a omissão do Poder Legislativo em editar lei sobre a matéria.
Suspenso julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar homofobia Read More »
O relator do mandado de injunção ajuizado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros afirmou que as sanções previstas na Lei 7.716/1989 não poderão ser aplicadas de forma retroativa.
A decisão segue o entendimento majoritário do TST de que a greve suspende o contrato de trabalho.
USP poderá descontar a totalidade dos dias de greve realizada em 2016 Read More »
