Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas
Não houve demonstração de convivência próxima entre eles.
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Direito Justiça
Ausência do MPT não impede homologação de acordo entre mãe de menor e empresa
A ação foi ajuizada em nome da criança, com pedido de indenização pela morte do pai.
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Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada
A dispensa foi considerada discriminatória
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Loja de roupas é isenta de multa por atraso prevista em acordo em razão da pandemia
A empresa atrasou em sete dias pagamento da parcela
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TST restabelece parcela-prêmio a diretor de empreiteira transferido para Angola
Entre outros aspectos, a SDI-1 considerou plausível o argumento de que a parcela era um incentivo para o trabalho em país estrangeiro
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Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas
De acordo com a 7ª Turma, havia conjugação de interesses e atuação em ramos conexos
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Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada
A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto.
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PSB aciona STF contra decretos que incentivam garimpo na Amazônia Legal
O partido defende que as normas são incompatíveis com o sistema de proteção constitucional ao meio ambiente.
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Trabalhadores do ensino questionam retorno presencial de grávidas não vacinadas contra covid-19
A confederação da categoria alega que a medida põe em risco a saúde dos demais profissionais.
STF fixa base de cálculo de pisos salariais de médicos, cirurgiões dentistas e auxiliares
O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei federal sem ofender a vedação da indexação de preços ao salário mínimo.