TJ-SP condena bancos à pagar IPTU de imóveis financiados 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TJ-SP condena bancos à pagar IPTU de imóveis financiados Read More »
Venda com fraude a credor não compromete negócio subsequente do mesmo bem Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Venda com fraude a credor não compromete negócio subsequente do mesmo bem Read More »
Lucros cessantes abrangem apenas prejuízos diretos do evento danoso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Lucros cessantes abrangem apenas prejuízos diretos do evento danoso Read More »
Prazo para impugnar habilitação de crédito na recuperação judicial deve ser contado em dias corridos, define Quarta Turma 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prazo para impugnar habilitação de crédito na recuperação judicial deve ser contado em dias corridos, define Quarta Turma Read More »
Não incidem multa e juros de mora sobre contribuições previdenciárias não recolhidas antes da Lei 9.528/1997 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não incidem multa e juros de mora sobre contribuições previdenciárias não recolhidas antes da Lei 9.528/1997 Read More »
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Quinta Turma nega exclusão de depoimentos informais em inquérito contra acusado de atear fogo na companheira Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quinta Turma nega exclusão de depoimentos informais em inquérito contra acusado de atear fogo na companheira Read More »
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Repetitivo discute dupla notificação em caso de não apresentação do condutor por pessoa jurídica autuada 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo discute dupla notificação em caso de não apresentação do condutor por pessoa jurídica autuada Read More »
