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Representantes de pessoas com deficiência contestam rol de coberturas da ANS

1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Segundo o Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência, os planos de saúde estão se recusando a cobrir ou retirando procedimentos que já estavam autorizados.

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Ação contra rol taxativo da ANS deverá ser julgada diretamente no mérito

1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

O procedimento foi adotado pelo relator, ministro Roberto Barroso, em razão da relevância da matéria.

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Mãe de filho com transtorno do espectro autista tem sua jornada de trabalho reduzida sem prejuízo de salário

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Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

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OAB tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de consumidor

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É devida taxa ambiental aplicada pelo IBAMA a matriz e filiais de empresa que exercerem atividade altamente poluidora

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Seguro habitacional deve cobrir vícios de construção mesmo após quitação do financiamento

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STJ altera jurisprudência e beneficiário não pode mais acumular benefício previdenciário com pensão vitalícia de seringueiro

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Aeroviária que mora em outro país pode ser representada por colega em audiência trabalhista

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A possibilidade de substituição está prevista na CLT

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Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareira seguirá norma internacional

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Para a 8ª Turma, deve ser aplicada a Convenção Internacional 186 da OIT

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