Podcast “Supremo na Semana” traz diretor do WhatsApp falando sobre conta oficial do STF no aplicativo
A edição aborda também as decisões da Corte que foram destaque nesta semana.
Direito Justiça
Para MPF, cabe ao ente federado fixar valor máximo que pagará na modalidade Requisição de Pequeno Valor
Subprocuradora-geral Cláudia Marques destaca que quantia deve ser definida levando em consideração a capacidade financeira do município
Suspensão de portaria da AGU fere inviolabilidade profissional dos advogados
Decisão cassou liminar que havia determinado acesso a manifestações jurídicas sobre projetos de lei
Suspensão de portaria da AGU fere inviolabilidade profissional dos advogados Read More »
Advogado que insultou policial federal deve pagar indenização por danos morais
Segundo magistrados, imunidade profissional não compreende o desacato
Advogado que insultou policial federal deve pagar indenização por danos morais Read More »