Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário Read More »
Direito Justiça
TST discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve
Além de confirmar o cabimento da medida, a SDI-2 definiu, também, o juízo competente para o seu exame
TST discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve Read More »
Conselho da OAB questiona revogação de garantias da advocacia
Segundo a entidade, houve erro na retirada de dispositivos do Estatuto da Advocacia.
Conselho da OAB questiona revogação de garantias da advocacia Read More »
Vinculação remuneratória de auditores na substituição de conselheiros de TCEs é mantida pelo STF
Por unanimidade, Plenário validou normas estaduais, por entender que a equiparação, no caso, atende ao princípio da isonomia.
Dispensa motivada por amizade com desafetos do empregador é discriminatória
O empregado foi demitido após postar fotos de viagem com os ex-colegas
Dispensa motivada por amizade com desafetos do empregador é discriminatória Read More »
Frigorífico é condenado por trancar trabalhadores em câmara fria
Não havia alarme ou dispositivo com o interior da câmara
Frigorífico é condenado por trancar trabalhadores em câmara fria Read More »
Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe
Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste
Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe Read More »