Vice-presidente envia ao STF investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Vice-presidente envia ao STF investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste Read More »
CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência Read More »
Vice-presidente do STJ nega envio ao STF de recurso contra libertação de Monique Medeiros Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Vice-presidente do STJ nega envio ao STF de recurso contra libertação de Monique Medeiros Read More »
Sexta Turma revoga prisão preventiva de mais de seis anos e comunica ao CNJ excessos de prazo em Pernambuco Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma revoga prisão preventiva de mais de seis anos e comunica ao CNJ excessos de prazo em Pernambuco Read More »
Corte rejeita recurso da J&F e mantém tramitação de ação que discute multa bilionária em acordo de leniência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte rejeita recurso da J&F e mantém tramitação de ação que discute multa bilionária em acordo de leniência Read More »
STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJMT na saúde de Cuiabá Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJMT na saúde de Cuiabá Read More »
Pedido de vista interrompe julgamento que pode manter no STJ ação contra o governador do Rio Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pedido de vista interrompe julgamento que pode manter no STJ ação contra o governador do Rio Read More »
Segunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registral Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registral Read More »
Relatora mantém condução coercitiva de empresários em CPI sobre pirataria na Câmara de São Paulo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Relatora mantém condução coercitiva de empresários em CPI sobre pirataria na Câmara de São Paulo Read More »
Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdade Read More »