Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabiliza a análise da ação
STF rejeita ação contra perícias do INSS por telemedicina e análise documental Read More »
Entendimento é que, por haver relação de consumo, plataforma era responsável pelos danos
Uber e motociclista são condenados a indenizar motorista após acidente Read More »
Motorista foi condenado a seis meses de detenção após invadir contramão e bater de frente com outro veículo
Justiça condena motorista por embriaguez ao volante após acidente em Muriaé Read More »
Por unanimidade, Plenário entendeu que vínculo se limita à gestão interna e não interfere na direção jurídica, exercida pelo advogado-geral da União
STF mantém subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU a ministérios Read More »
Decisão também elevou indenização para R$ 500 mil em caso registrado na capital
TJSC mantém pena a médico por cirurgia estética que resultou em lesões gravíssimas Read More »
Consumidora recebeu o produto completo oito meses após a compra
Loja deve indenizar cliente por entregar colchão sem cama box Read More »
TJMG fixou indenização por danos morais e devolução em dobro do valor pago pelas passagens
Viação deve indenizar passageira com deficiência por negar Passe Livre Read More »
