Ministro Luiz Fux ressaltou caráter democrático-participativo das audiências públicas do STF. Exposições prosseguem na manhã desta terça-feira (12).
STF conclui primeiro dia da audiência pública sobre impacto das apostas online (bets) Read More »
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
Mantida responsabilidade do Município de Ubatuba por degradação ambiental em APP Read More »
Nona audiência de conciliação sobre o tema debateu trechos da tese fixada pela Corte envolvendo o tema, como o direito de retenção.
Audiência discute pontos da decisão do STF sobre o marco temporal para terras indígenas Read More »
Normas atrelavam remuneração de procuradores de Justiça e do estado aos subsídios dos ministros do STF.
STF impede reajuste automático de subsídios de agentes públicos de Santa Catarina Read More »
Entidade era usuária dos serviços prestados por empresa.
O recurso, contra decisão que proibiu o Município de São Paulo de aplicar sanções a uma farmácia por manipular e vender produtos de cannabis, teve repercussão geral reconhecida.
