Direito Justiça
Gerente de TV que perdeu estabilidade pré-aposentadoria faltando nove dias recebe indenização
Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício
MetrôRio terá de reintegrar médica do trabalho demitida após sofrer acidente
Ela escorregou em água de ar-condicionado e sofreu lesão no joelho
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Demora no restabelecimento de energia após temporal gera dever de indenizar
Consumidores ficaram seis dias sem luz.
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Partido Verde questiona no STF regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Legenda sustenta que normas restringem autonomia de estados, Distrito Federal e municípios
Caixa é responsabilizada por transferências fraudulentas feitas durante sequestro relâmpago
Sentença determinou indenização por danos materiais e morais
Caixa e seguradora devem indenizar família de segurado por erro na indicação de beneficiários
Apólice foi formalizada com indicação de beneficiários diferente da escolhida na contratação, gerando condenação por danos morais de R$ 30 mil
