STF autoriza dupla responsabilização de agente público por “caixa dois” e improbidade administrativa
Decisão unânime, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, reafirma independência das instâncias
Direito Justiça
TJSC mantém condenação de casa noturna por poluição sonora em Balneário Camboriú
Abusos reiterados causaram distúrbios do sono e uso de calmantes por vizinhos
TJSC mantém condenação de casa noturna por poluição sonora em Balneário Camboriú Read More »