Medidas de busca e apreensão, autorizadas pelo ministro Flávio Dino, alcançam o deputado Mário Frias e demais investigados; relator retirou o sigilo dos autos
STF autoriza operação da PF sobre destinação de emendas parlamentares no caso Dark Horse Read More »
Para a Justiça, contatos telefônicos podem servir para arquitetar crimes no mundo extramuros
Apenado que aproveitou trabalho externo para usar celular tem punição mantida pelo TJ Read More »
Segundo decisão do ministro Flávio Dino, identificador deverá permitir acompanhamento entre indicação parlamentar e execução dos recursos
Animal, debilitado, apresentava doença periodontal avançada, parasitas e não tinha histórico de vacinação
TJSC mantém Lulu da Pomerânia resgatado em canil de Brusque sob cuidados de ONG Read More »
Laudos médicos comprovaram estado de choque emocional e tensão, além de outras reações ao estresse.
Gerente sequestrado com a família para abrir cofre de banco tem indenização aumentada Read More »
Autor comprovou que foi monitorado e preso por órgãos de segurança do regime
Para magistrados, ficou comprovado o exercício das atividades rurais em condições insalubres e prejudiciais à saúde do lavrador
