Oitava Turma concluiu que dependência econômica no caso é presumida e que o recebimento de aposentadoria por invalidez não exclui o direito à pensão
TRF3 determina concessão de pensão por morte a filho paraplégico Read More »
Forte emoção não afasta responsabilização.
Homem é condenado por injúria homofóbica e ameaça contra enteado Read More »
Sentença rejeita pedido de nova avaliação e mantém valor da indenização apurado por perito judicial
Justiça fixa valor de R$ 1 milhão em desapropriação para Via Verde em Jaraguá do Sul Read More »
Sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma foi mantida pela 1ª Turma Recursal do PJSC
Banco terá que ressarcir consumidora por transferências via PIX não reconhecidas Read More »
Estabelecimento informava aos fregueses que montante seria repassado ao artista
Músico faz jus ao valor integral de couvert artístico cobrado por restaurante, diz TJ Read More »
Gilberto Gomes de Oliveira é o relator
Professora criticada por atuação profissional não tem direito a dano moral Read More »
Obrigação inicial era de 1 salário mínimo ao jovem
Avó paterna com boa situação financeira pagará 10% de sua renda a neto órfão de pai Read More »
Bateram na filha até com correia de carro
Pais se excedem, ultrapassam limites da correção e disciplina e são condenados Read More »
Dever de candidato é aguardar toda convocação
Justiça não socorre vestibulando desatento que perdeu segunda chamada Read More »
