STF determina que União complemente informações sobre Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, deu prazo de 30 dias ao Ministério da Saúde.
Direito Justiça
Audiência pública no STF indica falta de regulação adequada de apostas online, afirma relator
Ministro Luiz Fux considerou a audiência ‘riquíssima’ e identificou mais de vinte pontos de atrito que precisam ser avaliados pelos ministros do Supremo.
STF conduz reunião técnica com especialistas sobre políticas de drogas
Audiência contou com a participação do médico João Castel-Branco Goulão, presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências de Portugal e referência no tema.
STF conduz reunião técnica com especialistas sobre políticas de drogas Read More »
OE declara inconstitucionalidade de lei que institui política para imigrantes
Norma de Mirassol violou competência exclusiva da União.
OE declara inconstitucionalidade de lei que institui política para imigrantes Read More »
Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências
Bancários foram orientados a não fazer boletim de ocorrência
Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências Read More »
Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista
Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude Read More »