Dispensa de metalúrgica com deficiência em grupo de 500 empregados não foi discriminatória
A medida foi motivada pela retração no mercado.
TST
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Agente de sociedade de crédito não é enquadrado como financiário
Serviço de microcrédito produtivo descaracterizou a sociedade como instituição financeira.
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Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três período
A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve dois dias.
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Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho.
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Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
Para Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente
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Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias
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Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho
Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.
Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
Ela descumpriu de forma reiterada a legislação trabalhista.
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Empresa de tecnologia pagará horas extras por suprimir intervalo intersemanal
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