TST

Nos contratos anteriores à Reforma Trabalhista, a redução não é admitida.

O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.

O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício.

Não ficou comprovada a subordinação, requisito para a caracterização da relação de emprego.

Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado.

Segundo a Súmula 463 do TST, para o deferimento do benefício, é suficiente que o empregado declare que não tem condições de arcar com as despesas do processo.

As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa.

Não há previsão legal para o bloqueio da conta vinculada.

Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda.

Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos.