Sindicato pagará multa por descumprimento de liminar em greve de ônibus
Motoristas e cobradores de ônibus descumpriram percentual de funcionamento.
Sindicato pagará multa por descumprimento de liminar em greve de ônibus Read More »
TST
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Leiloeiro não será ressarcido por guardar caminhonete penhorada por quatro anos
O mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão.
Leiloeiro não será ressarcido por guardar caminhonete penhorada por quatro anos Read More »
Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs
O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte
Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação
Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional
Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação Read More »
Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes do aeroporto de Montes Claros (MG)
Eles tinham de executar tarefas durante o abastecimento das aeronaves.
Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes do aeroporto de Montes Claros (MG) Read More »
Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante
A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.
Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante Read More »
Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal
Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário.
Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal Read More »
Mantida decisão que assegurou penhora em conta conjunta de pai e filho
Segundo a decisão, eles optaram por abrir uma conta conjunta, e assim assumiram a solidariedade passiva.
Mantida decisão que assegurou penhora em conta conjunta de pai e filho Read More »
Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor
A mãe e uma das irmãs do devedor residem no local, que foi considerado bem de família.
Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor Read More »
Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF
A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização.
Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF Read More »