Empregada tem direito a receber créditos trabalhistas com o afastamento da prescrição intercorrente
A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista.
Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família.
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Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.
Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita Read More »
Na condição de empregado, ele obteve uma taxa mais vantajosa.
Itaú deve manter taxa de juros diferenciada para bancário demitido Read More »
Para a 2ª Turma, houve desvirtuamento do sistema cooperado.
Admissão de motorista por meio de cooperativa é considerada fraudulenta Read More »
A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos.
TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro Read More »
Houve o descumprimento de norma coletiva sobre direitos trabalhistas de empregado dirigente sindical.
Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público.