TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O motivo é que a empresa, ao proibir férias em um período, deu causa ao ajuizamento da reclamação e, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo.
ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito Read More »
Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial
A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele.
Advogado que arrematou imóvel terá de esperar trâmite processual para posse Read More »
Ela também fazia outras tarefas que a impediam de receber as comissões.
Vendedora comissionista vai receber horas extras acrescidas de adicional Read More »
O direito é incompatível com a demissão por justa causa.
Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário Read More »
Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos
Caso não se enquadrava nas previsões do CPC.
Jornalista não consegue prazo para regularizar atuação de advogado Read More »
A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito à jornada de 6 horas
Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente Read More »
A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária
Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36 Read More »
