TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Para a maioria da SDI-1, as informações disponibilizadas no PJe são apenas uma funcionalidade de caráter informativo.
Publicação no DEJT deve prevalecer para contagem de prazo processual Read More »
Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.
Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso Read More »
A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa.
Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas Read More »
O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a operação.
Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanque Read More »
Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia
Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida Read More »
Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última
Com duas ações coletivas idênticas, gerente receberá conforme última decisão definitiva Read More »
