TRT6

Segundo a 6ª Turma, o envio correto cabe ao advogado.

A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.

Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período 

O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.

O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a prestadora de serviços.

Na sessão de hoje, seis ministros apresentaram seu voto. 

O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão.

Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre

No caso específico, foi reconhecido o vínculo diretamente com banco 

Para a  SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio de publicação oficial, inclusive a intimação pelo PJe para quaisquer efeitos legais