Caso Samarco: TRF6 confirma inclusão de cinco municípios do litoral do ES no rol de áreas atingidas
Decisão seguiu entendimento do MPF e negou recurso de mineradoras contra deliberação do Comitê Interfederativo
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Decisão seguiu entendimento do MPF e negou recurso de mineradoras contra deliberação do Comitê Interfederativo
Ministério Público aponta omissão, obscuridade e contradição no acórdão do TRF6 que concedeu habeas corpus a Fábio Schvartsman
4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha ostenta em seu interior placa com os dizeres “Brigada 31 de Março”, em homenagem à data do golpe militar no Brasil
A portaria conjunta foi assinada nesta segunda-feira (23), na sede do CJF, em Brasília