Caso Samarco: TRF6 confirma inclusão de cinco municípios do litoral do ES no rol de áreas atingidas
Decisão seguiu entendimento do MPF e negou recurso de mineradoras contra deliberação do Comitê Interfederativo
TRF6
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Desastre da Vale: MPF recorre da decisão que excluiu ex-presidente da mineradora da ação penal
Ministério Público aponta omissão, obscuridade e contradição no acórdão do TRF6 que concedeu habeas corpus a Fábio Schvartsman
MPF processa União para que altere nome do batalhão do Exército em Juiz de Fora (MG) que homenageia o golpe militar de 1964
4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha ostenta em seu interior placa com os dizeres “Brigada 31 de Março”, em homenagem à data do golpe militar no Brasil
CJF, CNJ, AGU, PGFN e os seis TRFs assinam normativo para aprimorar o fluxo de execuções fiscais
A portaria conjunta foi assinada nesta segunda-feira (23), na sede do CJF, em Brasília