TRF5 afasta teto constitucional sobre Benefício Especial de magistrado aposentado
TRF5 afasta teto constitucional sobre Benefício Especial de magistrado aposentado Read More »
TRF5
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Funcionário do Banco do Brasil e pai são condenados por fraude à Receita Federal
Através de declarações de imposto de renda falsas, eles receberam R$ 145 mil em restituições
Funcionário do Banco do Brasil e pai são condenados por fraude à Receita Federal Read More »
MPF obtém decisão judicial que garante tratamento mais digno e eficaz aos pacientes com autismo em Alagoas
Em virtude de omissão da ANS, planos privados de saúde negavam a cobertura ou restringiam tratamentos para pacientes com Transtorno do Espectro Autista
MPF, DPU e MPAL querem a construção do novo Complexo de Saúde Mental pela Braskem
Ação civil pública visa à realocação do Hospital Portugal Ramalho após danos causados pela exploração de sal-gema; Braskem deve construir e Estado deve agilizar providências
MPF, DPU e MPAL querem a construção do novo Complexo de Saúde Mental pela Braskem Read More »