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Anvisa pode determinar a qualquer tempo cancelamento de registro de medicamento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Anvisa pode determinar a qualquer tempo cancelamento de registro de medicamento Read More »
Turma confirma punição aplicada à CEF por excesso de espera em fila de atendimento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Turma confirma punição aplicada à CEF por excesso de espera em fila de atendimento Read More »
CRP/MG reconhece como especial tempo de serviço prestado por empregado submetido a agentes nocivos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro CRP/MG reconhece como especial tempo de serviço prestado por empregado submetido a agentes nocivos Read More »
Procedência total do pedido afasta a sucumbência recíproca e impõe a condenação do vencido nas despesas processuais Justiça Federal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Procedência total do pedido afasta a sucumbência recíproca e impõe a condenação do vencido nas despesas processuais Justiça Federal Read More »
Rejeitado pedido de condenação a entes públicos por suposta falha no atendimento de paciente vítima de câncer Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Rejeitado pedido de condenação a entes públicos por suposta falha no atendimento de paciente vítima de câncer Read More »
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Cancelamento de benefício previdenciário deve respeitar o contraditório e a ampla defesa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cancelamento de benefício previdenciário deve respeitar o contraditório e a ampla defesa Read More »
Isenção ao pagamento de taxa de inscrição do Exame da OAB não pode estar vinculada à inscrição no CadÚnico Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Isenção ao pagamento de taxa de inscrição do Exame da OAB não pode estar vinculada à inscrição no CadÚnico Read More »
Ausência de manifestação do MP somente gera nulidade processual quando há prejuízo à parte Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ausência de manifestação do MP somente gera nulidade processual quando há prejuízo à parte Read More »
