Exercente de mandato com atuação em órgão colegiado remunerada com gratificação de presença tem direito à licença-maternidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Exercente de mandato com atuação em órgão colegiado remunerada com gratificação de presença tem direito à licença-maternidade Read More »
Pedido de pensão por morte só é válido se comprovada a qualidade de segurado do falecido Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pedido de pensão por morte só é válido se comprovada a qualidade de segurado do falecido Read More »
Proprietário ou possuidor de imóvel rural não pode ser autuado por infração ambiental enquanto estiver cumprindo termo de compromisso por infração anterior a 22 de julho de 2008 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Proprietário ou possuidor de imóvel rural não pode ser autuado por infração ambiental enquanto estiver cumprindo termo de compromisso por infração anterior a 22 de julho de 2008 Read More »
TRF1 dá provimento parcial a requerimento de utilização do Infojud para pesquisa de bens de propriedade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 dá provimento parcial a requerimento de utilização do Infojud para pesquisa de bens de propriedade Read More »
Falta de orçamento não justifica adiamento indeterminado do pagamento de diferenças salariais a servidor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de orçamento não justifica adiamento indeterminado do pagamento de diferenças salariais a servidor Read More »
Taxa de administração de cartão de crédito ou débito compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Taxa de administração de cartão de crédito ou débito compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins Read More »
A obrigação de pagar anuidades a conselho profissional somente se encerra com o cancelamento formal da inscrição Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro A obrigação de pagar anuidades a conselho profissional somente se encerra com o cancelamento formal da inscrição Read More »
União não pode se negar a pagar diferenças de função comissionada a servidor sob alegação de déficit orçamentário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro União não pode se negar a pagar diferenças de função comissionada a servidor sob alegação de déficit orçamentário Read More »
Avó não pode ser considerada para aquisição de nacionalidade brasileira por neto estrangeiro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Avó não pode ser considerada para aquisição de nacionalidade brasileira por neto estrangeiro Read More »
Bem somente pode deixar de ser penhorado se for comprovadamente necessário para a atividade profissional do executado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Bem somente pode deixar de ser penhorado se for comprovadamente necessário para a atividade profissional do executado Read More »
