Proibição de contrato temporário antes de 24 meses é válida apenas para mesma instituição ou mesmo cargo ocupado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Proibição de contrato temporário antes de 24 meses é válida apenas para mesma instituição ou mesmo cargo ocupado Read More »
A exclusão do PIS e da Cofins sobre vendas na Zona Franca de Manaus não alcança empresas optantes pelo Simples Nacional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro A exclusão do PIS e da Cofins sobre vendas na Zona Franca de Manaus não alcança empresas optantes pelo Simples Nacional Read More »
Turma considera que processo extinto sem resolução do mérito na primeira instância possui todos os documentos necessários para a propositura de ação monitória Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Turma considera que processo extinto sem resolução do mérito na primeira instância possui todos os documentos necessários para a propositura de ação monitória Read More »
A União não deve pagar honorários de sucumbência em ação que se originou de erro do contribuinte em declaração de tributo federal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro A União não deve pagar honorários de sucumbência em ação que se originou de erro do contribuinte em declaração de tributo federal Read More »
TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego Read More »
Comprovante de renda fora do padrão exigido pelo MEC não justifica exclusão de aluna do ProUni Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Comprovante de renda fora do padrão exigido pelo MEC não justifica exclusão de aluna do ProUni Read More »
Tribunal assegura a concessão de pensão por morte a maior de idade inválido Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal assegura a concessão de pensão por morte a maior de idade inválido Read More »
Tribunal garante assistência judiciária gratuita a cidadã que comprovou insuficiência de recursos para arcar com custos processuais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal garante assistência judiciária gratuita a cidadã que comprovou insuficiência de recursos para arcar com custos processuais Read More »
Restituição de valores pela União deve ser dar mediante precatório ou requisição de pequeno valor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Restituição de valores pela União deve ser dar mediante precatório ou requisição de pequeno valor Read More »
Ausência de comprovante de residência não é motivo para a extinção do processo que pleiteava benefício assistencial para deficiente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ausência de comprovante de residência não é motivo para a extinção do processo que pleiteava benefício assistencial para deficiente Read More »
