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Assegurada a realização de nova prova de tiro ao alvo a candidata que utilizou armamento com defeito Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Assegurada a realização de nova prova de tiro ao alvo a candidata que utilizou armamento com defeito Read More »
O fim da sociedade por decretação de falência não implica o redirecionamento da execução ao sócio mesmo que sócio-gerente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro O fim da sociedade por decretação de falência não implica o redirecionamento da execução ao sócio mesmo que sócio-gerente Read More »
Comércio varejista de pescados não é obrigado a ter registro no Cadastro Técnico Federal do Ibama Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Comércio varejista de pescados não é obrigado a ter registro no Cadastro Técnico Federal do Ibama Read More »
Indeferido o pedido de time de futebol de substituição de garantia em dinheiro por apólice de seguro para o pagamento da folha de pagamento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Indeferido o pedido de time de futebol de substituição de garantia em dinheiro por apólice de seguro para o pagamento da folha de pagamento Read More »
Tribunal determina retorno de autos para julgamento de processo de reparação por danos ambientais no estado de Mato Grosso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal determina retorno de autos para julgamento de processo de reparação por danos ambientais no estado de Mato Grosso Read More »
Caixa deve disponibilizar garagem acessível a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em imóvel do “Minha Casa, Minha Vida” Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Caixa deve disponibilizar garagem acessível a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em imóvel do “Minha Casa, Minha Vida” Read More »
Emissão da licença para a continuidade de atividade econômica de empresa não está condicionada ao pagamento de débitos decorrente de multa administrativa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Emissão da licença para a continuidade de atividade econômica de empresa não está condicionada ao pagamento de débitos decorrente de multa administrativa Read More »
Mantida a condenação de motorista flagrado pela PRF portando Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo falsificado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida a condenação de motorista flagrado pela PRF portando Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo falsificado Read More »
Farmácias não podem alterar receitas médicas para completar ou corrigir dados de pacientes Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Farmácias não podem alterar receitas médicas para completar ou corrigir dados de pacientes Read More »
