TJSC

Indenização sem critérios claros em plano de demissão voluntária é vetada pelo TJSC

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Indenização sem critérios claros em plano de demissão voluntária é vetada pelo TJSC Read More »

Empresário sofre condenação por instalar circuito clandestino para furto de energia

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Empresário sofre condenação por instalar circuito clandestino para furto de energia Read More »

Banco é condenado por desvirtuar intenção de cliente idosa e impingir-lhe prejuízo

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Banco é condenado por desvirtuar intenção de cliente idosa e impingir-lhe prejuízo Read More »

Apontar ‘suspeito’ de crime em rede social, sem prova, enseja condenação por dano moral

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Apontar ‘suspeito’ de crime em rede social, sem prova, enseja condenação por dano moral Read More »

Justiça garante direito de casal circular com cão dócil em áreas comuns de condomínio

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Justiça garante direito de casal circular com cão dócil em áreas comuns de condomínio Read More »

Tribunal reafirma proibição da venda casada de produtos em cinema de Santa Catarina

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Tribunal reafirma proibição da venda casada de produtos em cinema de Santa Catarina Read More »

Madeireira que cobria cidade com fumaça e fuligem é condenada por causar dano ambiental

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Madeireira que cobria cidade com fumaça e fuligem é condenada por causar dano ambiental Read More »

Condenado laboratório que, ao perder exame de idoso, atrasou diagnóstico e tratamento

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Condenado laboratório que, ao perder exame de idoso, atrasou diagnóstico e tratamento Read More »

Moradora da Capital será indenizada por destruição e furto de peças no túmulo familiar

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Moradora da Capital será indenizada por destruição e furto de peças no túmulo familiar Read More »

Estado/SC não pode excluir policial portador de diabetes que é declarado apto à função

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Estado/SC não pode excluir policial portador de diabetes que é declarado apto à função Read More »